A ASCEA, Associação Sul Catarinense de Engenheiros e Arquitetos, traz a Criciúma o curso Direito da Mineração: aspectos práticos e tendências normativas. O encontro acontece de forma presencial nos dias 28 e 29 de setembro na Acic e as inscrições podem ser realizadas pela plataforma Sympla. O curso será ministrado por três especialistas na área: William Freire, advogado, professor e autor de diversos livros sobre Direito da Mineração; Tiago de Mattos, advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário e Cristine Camilo Dagostin Dal Toé, sócia da Camilo Dagostin Advogados e especialista em Direito Ambiental Nacional.
De acordo com a presidente da ASCEA, Rafaela Fabris de Souza, o escritório William Freire é referência no Brasil em Direito Minerário, o que contribui muito para a propagação de conhecimento sobre o assunto. “O setor de mineração desempenha um papel vital na economia global e existem muitas oportunidades para atuar nele. Serão dois dias de muito conteúdo para os participantes”, destaca.
A programação abordará temas como a Usurpação de bens minerais da União, Direito ambiental aplicado à mineração, Fluxograma do processo minerário, Encerramento de atividades, entre outros.
De Criciúma, a advogada Cristine Camilo Dagostin Dal Toé, ressalta que a atividade de mineração é bastante forte na nossa região, não somente de carvão, mas também de argila, areia e outros minérios. Por isso, a oportunidade beneficiará muitos profissionais. “Ter um curso com esse nível de excelência aqui é muito importante porque ajudamos a aperfeiçoar as pessoas que estão na linha de frente deste segmento”.