A espera de no mínimo oito anos pelo dinheiro devido chegou ao fim para os antigos funcionários da Móveis Pérola. A massa falida da antiga indústria moveleira sediada em Urussanga está próxima de finalizar os pagamentos da chamada Classe I de credores, na qual se enquadram os débitos trabalhistas. O montante destinado aos 242 habilitados nesta categoria ultrapassa os R$ 2,8 milhões.
Os pagamentos constituem uma vitória na série de desdobramentos de um processo iniciado em agosto de 2010, quando a Justiça decretou a falência da Móveis Pérola. Como determina a Lei de Falências e Recuperação Judicial (nº 11.101/05), a quitação dos débitos deve ser feita por classes de credores numa escala de prioridades iniciada pelos trabalhistas, explica o administrador judicial da massa falida, Agenor Daufenbach Júnior, da Gladius Consultoria.
“Esse grupo contempla dívidas com ex-funcionários, indenizações oriundas de processos trabalhistas, além de honorários de advogados e peritos judiciais que atuaram em processos envolvendo a empresa. A maior parte desses credores já recebeu. Ainda temos cerca de 60 pessoas aptas a serem pagas, porém não apresentaram documentações ou tem alguma inconsistência de dados cadastrais. Nesses casos recomendamos que procurem o advogado de confiança”, orienta.
Novo cenário
O processo de falência, a partir da sentença, constitui-se de três etapas: a venda dos ativos (o patrimônio da empresa), a organização do passivo (identificação e a classificação dos credores e a determinação dos valores de cada um) e por fim os pagamentos. Além de viabilizar os pagamentos, sobretudo dos trabalhadores, que recebem prioridade na ordem de recebimento, a venda do patrimônio das empresas falidas pressupõem a renovação, o início de um novo ciclo para aquele patrimônio, assinala Agenor.
“Em nossa região temos casos emblemáticos de negócios viabilizados a partir da compra de imóveis de massa falida, como as antigas cerâmicas De Luca e Vectra, cujos espaços hoje são ocupados por grandes e modernos parques industriais da Cerâmica Elizabeth e da Librelato Carrocerias. Seja para finalidade industrial ou qualquer outra, são patrimônios inativos que passam a ter possibilidade de atividade econômica”, ressalta.
Móveis Pérola
Com mais de 30 anos de atuação no mercado moveleiro, a Móveis Pérola começou a enfrentar sérios problemas financeiros na reta final do século passado. A empresa pediu concordata preventiva em maio de 2000 (antiga modalidade equivalente hoje à Recuperação Judicial), porém dez anos depois a Justiça sentenciou a falência em razão do avanço das dívidas e não cumprimento de compromissos. O processo tramita na 1ª Vara Cível de Urussanga, sob a condução da juíza Karen Guollo.